Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país. Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971.
Bandeira Nacional
A Bandeira Nacional foi adotada pelo decreto número quatro, de 19 de novembro de 1889. Tem por base um retângulo verde, com um losango amarelo e, dentro deste, um círculo azul representando uma esfera celeste; no meio dessa esfera está atravessada uma faixa branca com o lema nacional, “Ordem e Progresso”, além de vinte e sete estrelas brancas, que representam os estados e o Distrito Federal. Foi projetada por Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes e desenhada por Décio Villares. O desenho foi inspirado na bandeira do império, que foi desenhada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret, onde, no lugar da coroa imperial, foi colocado o círculo azul, com a faixa branca, o lema nacional e as estrelas.
O verde representa as matas; o amarelo os minérios, as riquezas do Brasil; o azul o céu da cidade do Rio de Janeiro visto às 8h30min de 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais), data da proclamação da república; e o branco representa a paz. Desde a sua adoção, a bandeira sofreu algumas alterações, todas elas associadas à inclusão de estrelas para representar novos estados; sempre deve ser atualizada quando ocorrer a criação ou extinção de algum estado.
A inscrição “Ordem e Progresso”, colocada na cor verde no meio da faixa branca, é uma forma abreviada do lema político positivista cujo autor é o francês Auguste Comte: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim.
Armas Nacionais (Brasão de armas do Brasil)
As Armas Nacionais foram adotadas no mesmo dia em que a bandeira e foram idealizadas pelo engenheiro Artur Zauer e desenhadas por Luís Gruder sob encomenda de Deodoro da Fonseca, primeiro presidente brasileiro após a proclamação da república. Representam a glória, a honra e a nobreza brasileira.
É formada por um circulo azul-celeste, com cinco estrelas de prata, na forma da constelação do Cruzeiro do Sul e a bordadura do campo perfilada de ouro, carregada de estrelas de prata em número idêntico ao de estrelas existentes na bandeira nacional.
Sobre o escudo, está uma estrela partida-gironada de dez peças de sinopla e ouro, bordada de uma tira interior de goles e de uma exterior de ouro; o todo brocante sobre uma espada, em pala, empunhada de ouro, guardas de blau, com exceção da parte do centro, de goles e contendo uma estrela de prata, está sobre uma coroa formada de um ramo de café frutificado, à destra, e de outro de fumo florido, à sinistra, ambos da própria cor, atados de blau, ficando o conjunto sobre um resplendor de ouro, cujos contornos formam uma estrela de vinte pontas; há ainda, brocante sobre os punhos da espada, um listel de blau, com a legenda República Federativa do Brasil, no centro, e as expressões 15 de novembro, na extremidade destra, e de 1889, na sinistra.
Selo Nacional
O Selo foi adotado junto com a bandeira e as armas nacionais e é formado por um círculo representando uma esfera celeste, idêntica à da bandeira nacional, tendo em volta as palavras “República Federativa do Brasil”. Seu uso é obrigatório para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.
